Notícias HomeNotíciasCOLÓQUIO – DIREITO PROCESSUAL CIVIL COLÓQUIO – DIREITO PROCESSUAL CIVIL Programa do Colóquio a ser realizado nos dias 22 e 23 de janeiro na Faculdade de Direito de Lisboa. Compartilhe: Share on FacebookShare on TwitterShare on Linkedin Notícias Relacionadas: Quarta Turma do STJ consolida entendimento no sentido de admitir a penhora de imóvel financiado com alienação fiduciária para cobrança de dívida condominial leia mais Lei que autoriza atualização do valor do imóvel com vistas a reduzir carga tributária sobre o ganho de capital é capciosa e requer atenção. leia mais STF pode evitar tributação de fundo de previdência VGBL Constitucionalidade da cobrança será analisada pelo tribunal nesta semana e pode inviabilizar mudança trazida pela reforma tributária leia mais Câmara aprova texto-base de projeto que estabelece mudanças no ITCMD e põe em risco a viabilidade de práticas consolidadas de planejamento patrimonial. leia mais
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