Material de apoio – Aula sobre desjudicialização da execução civil – Projeto de Lei nº 6.204/2019 – Senado Federal

PP – Desjudicialização da execução civil projeto de Lei 6.2042019 – Senado Federal

Notícias Relacionadas:

Quarta Turma do STJ consolida entendimento no sentido de admitir a penhora de imóvel financiado com alienação fiduciária para cobrança de dívida condominial

Quarta Turma do STJ consolida entendimento no sentido de admitir a penhora de imóvel financiado com alienação fiduciária para cobrança de dívida condominial

Lei que autoriza atualização do valor do imóvel com vistas a reduzir carga tributária sobre o ganho de capital é capciosa e requer atenção.

Lei que autoriza atualização do valor do imóvel com vistas a reduzir carga tributária sobre o ganho de capital é capciosa e requer atenção.

STF pode evitar tributação de fundo de previdência VGBL Constitucionalidade da cobrança será analisada pelo tribunal nesta semana e pode inviabilizar mudança trazida pela reforma tributária

STF pode evitar tributação de fundo de previdência VGBL Constitucionalidade da cobrança será analisada pelo tribunal nesta semana e pode inviabilizar mudança trazida pela reforma tributária

Câmara aprova texto-base de projeto que estabelece mudanças no ITCMD e põe em risco a viabilidade de práticas consolidadas de planejamento patrimonial.

Câmara aprova texto-base de projeto que estabelece mudanças no ITCMD e põe em risco a viabilidade de práticas consolidadas de planejamento patrimonial.