Notícias
Atuação estratégica em ação de usucapião garante manutenção de sentença favorável no TJSP à proprietário de área irregularmente ocupada por terceiros.
leia mais
STF retoma julgamento sobre compra de imóveis rurais por empresas brasileiras controladas por estrangeiros
leia mais
O Golpe do Falso Advogado. Danos aos clientes. Liminar. – Flávia Ribeiro
leia mais
CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO VEDA VINCULAÇÃO DE TOKENS E BLOCKCHAIN ÀS MATRÍCULAS IMOBILIÁRIAS
leia mais
LEI COMPLEMENTAR Nº 227/2026 E O ITCMD IMPACTOS NO PLANEJAMENTO PATRIMONIAL
leia mais
Nova sistemática de tributação sobre lucros e dividendos a partir de 1º/01/2026
leia mais
10 anos de “fachada ativa” e o descompasso da norma: mais de 60% delas estão vazias
leia mais
Reforma Tributária e IN RFB 2.275/2025: impactos diretos nos contratos de locação
leia mais
STF e a consolidação da desjudicialização executiva: constitucionalidade do Marco Legal das Garantias.
leia mais
STJ consolida entendimento acerca da inexistência de responsabilidade solidária entre devedor fiduciante e credor fiduciário em matéria de dívida tributária.
leia mais