
Artigos


Relevantes alterações nos direitos e prerrogativas dos advogados
leia mais
Inventário Extrajudicial e Escritura de Inventariante Recente Resolução do CNJ
leia mais
PEC da relevância recebe parecer de admissibilidade pela relatora designada
leia mais
ITCMD. Sobrepartilha. Posicionamento do Fazenda Estadual/SP X Tribunal de Justiça/SP.
leia mais
Incorporação X Condomínio
leia mais
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional sedimenta entendimento que não há incidência de impostos federais em operações de permuta de imóveis sem pagamento de torna
leia mais
Corte Especial do STJ firma entendimento de que não é possível fixação de honorários por equidade em causas de valor elevado.
leia mais
Base de cálculo do ITBI corresponde ao valor da transação informado na declaração do contribuinte, sem qualquer vinculação com o valor venal atribuído ao imóvel pela Prefeitura para cobrança do IPTU.
leia mais
Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça reconhece impenhorabilidade do único imóvel dos devedores mesmo tendo sido adquirido já no curso de ação judicial.
leia mais
Poder Judiciário obriga seguradoras a pagarem benefício de previdência privada após comprovação de modificação não informada no contrato para exclusão do benefício.
leia mais
Usucapião Judicial ou Extrajudicial: importância de análise criteriosa para definição do procedimento mais adequado ao imóvel a ser regularizado.
leia mais- « Anterior
- 1
- 2
- 3
- 4
- Próximo »