Notícias
PL NO SENADO DESJUDICIALIZA A EXECUÇÃO CIVIL
leia mais
DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL – PL nº 6204/2019
leia mais
STJ RECONHECE AUSÊNCIA DE OBRIGAÇÃO DE EX-CÔNJUGE EM CONTINUAR PRESTANDO ALIMENTOS À EX-CÔNJUGE POR TEMPO INDETERMINADO
leia mais
Execução civil deve ser desjudicializada no Brasil
leia mais
A CONTROVÉRSIA ENVOLVENDO A LOCAÇÃO DE UNIDADES AUTÔNOMAS EM CONDOMÍNIO RESIDENCIAL POR INTERMÉDIO DE PLATAFORMAS FINALMENTE SERÁ OBJETO DE JULGAMENTO PELO STJ.
leia mais
ALTERAÇÕES NO INSTITUTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM RAZÃO DA CONVERSÃO EM LEI DA MP DA LIBERDADE ECONÔMICA
leia mais
CORTE ESPECIAL DO STJ DEFINIRÁ SE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, DADA A NATUREZA ALIMENTAR, EXCEPCIONA A REGRA DA IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO DO DEVEDOR PARA SATISFAÇÃO DA DÍVIDA
leia mais
É POSSÍVEL A COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS VINCENDAS NO CURSO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL, REAFIRMA O STJ.
leia mais
PRAZO PRESCRICIONAL DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA NAS DESAPROPRIAÇÕES INDIRETAS É TEMA AFETADO PELO STJ PARA JULGAMENTO NA FORMA DOS RECURSOS REPETITIVOS
leia mais
A PROBLEMÁTICA ENVOLVENDO O PRAZO PARA ADITAMENTO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE
leia mais