Arquivos Notícias - Página 8 de 8 - Flávia Ribeiro

CORTE ESPECIAL DO STJ DEFINIRÁ SE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, DADA A NATUREZA ALIMENTAR, EXCEPCIONA A REGRA DA IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO DO DEVEDOR PARA SATISFAÇÃO DA DÍVIDA

CORTE ESPECIAL DO STJ DEFINIRÁ SE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, DADA A NATUREZA ALIMENTAR, EXCEPCIONA A REGRA DA IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO DO DEVEDOR PARA SATISFAÇÃO DA DÍVIDA

É POSSÍVEL A COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS VINCENDAS NO CURSO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL, REAFIRMA O STJ.

É POSSÍVEL A COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS VINCENDAS NO CURSO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL, REAFIRMA O STJ.

PRAZO PRESCRICIONAL DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA NAS DESAPROPRIAÇÕES INDIRETAS É TEMA AFETADO PELO STJ PARA JULGAMENTO NA FORMA DOS RECURSOS REPETITIVOS

PRAZO PRESCRICIONAL DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA NAS DESAPROPRIAÇÕES INDIRETAS É TEMA AFETADO PELO STJ PARA JULGAMENTO NA FORMA DOS RECURSOS REPETITIVOS

A PROBLEMÁTICA ENVOLVENDO O PRAZO PARA ADITAMENTO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE

A PROBLEMÁTICA ENVOLVENDO O PRAZO PARA ADITAMENTO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE

RECEITA FEDERAL DECIDE QUE NÃO HÁ INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA NAS OPERAÇÕES DE PERMUTA IMOBILIÁRIA

RECEITA FEDERAL DECIDE QUE NÃO HÁ INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA NAS OPERAÇÕES DE PERMUTA IMOBILIÁRIA

SEGUNDA SEÇÃO DO STJ DECIDIRÁ SOBRE A VALIDADE DE CLÁUSULA DE REAJUSTE POR FAIXA ETÁRIA NOS PLANOS DE SAÚDE COLETIVOS

SEGUNDA SEÇÃO DO STJ DECIDIRÁ SOBRE A VALIDADE DE CLÁUSULA DE REAJUSTE POR FAIXA ETÁRIA NOS PLANOS DE SAÚDE COLETIVOS

A DESPEITO DA FALTA DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO CABÍVEL, STJ NÃO RECONHECE ESTABILIZAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA

A DESPEITO DA FALTA DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO CABÍVEL, STJ NÃO RECONHECE ESTABILIZAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA

HONORÁRIOS RECURSAIS SÃO DEVIDOS APENAS SE A SENTENÇA DE ORIGEM FOI PROFERIDA APÓS O INÍCIO DA VIGÊNCIA DO CPC/15

HONORÁRIOS RECURSAIS SÃO DEVIDOS APENAS SE A SENTENÇA DE ORIGEM FOI PROFERIDA APÓS O INÍCIO DA VIGÊNCIA DO CPC/15

SUPERIOR TRIBUNAL IRÁ FORMAR PRECEDENTE VINCULANTE SOBRE A POSSIBILIDADE OU NÃO DE INVERSÃO DE CLÁUSULA PENAL E CUMULAÇÃO COM LUCROS CESSANTES

SUPERIOR TRIBUNAL IRÁ FORMAR PRECEDENTE VINCULANTE SOBRE A POSSIBILIDADE OU NÃO DE INVERSÃO DE CLÁUSULA PENAL E CUMULAÇÃO COM LUCROS CESSANTES

STF PODERÁ DEFINIR AINDA ESSE ANO A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 139, IV DO CPC

STF PODERÁ DEFINIR AINDA ESSE ANO A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 139, IV DO CPC

CANCELAMENTO DE CLÁUSULAS DE INALIENABILIDADE GRAVADAS EM IMÓVEIS TRANSMITIDOS POR DOAÇÃO E/OU TESTAMENTO

CANCELAMENTO DE CLÁUSULAS DE INALIENABILIDADE GRAVADAS EM IMÓVEIS TRANSMITIDOS POR DOAÇÃO E/OU TESTAMENTO

FLEXIBILIZAÇÃO DO ROL DO 1.015 DO CPC/15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – TAXATIVIDADE MITIGADA

FLEXIBILIZAÇÃO DO ROL DO 1.015 DO CPC/15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – TAXATIVIDADE MITIGADA

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