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Responsabilidade por eventuais vícios construtivos do imóvel no contrato “built to suit” e consequente reparação de danos da parte inocente e de terceiros leia mais
Escritura de retificação de inventário extrajudicial realizada exclusivamente por meio virtual leia mais
NO ENTENDIMENTO DO STJ, EM REGRA, NÃO CABEM HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. leia mais
Migalhas divulga pré-venda da Coletânea “Reflexões Sobre a Desjudicialização da Execução Civil” leia mais