Escritura de retificação de inventário extrajudicial realizada exclusivamente por meio virtual leia mais
NO ENTENDIMENTO DO STJ, EM REGRA, NÃO CABEM HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. leia mais
Migalhas divulga pré-venda da Coletânea “Reflexões Sobre a Desjudicialização da Execução Civil” leia mais
Superior Tribunal de Justiça consolida a desnecessidade de prévia usucapião extrajudicial para propositura da ação de usucapião leia mais
EM VOTAÇÃO DIVIDIDA, CORTE ESPECIAL DO STJ DECIDE QUE PREVALECE, EM CONFLITO ENTRE COISAS JULGADAS, A DECISÃO QUE POR ÚLTIMO TRANSITOU EM JULGADO leia mais
Material de apoio – Aula sobre desjudicialização da execução civil – Projeto de Lei nº 6.204/2019 – Senado Federal leia mais